Atualizado em 7 de outubro de 2026
Produção e entrega
O prazo depende da peça, quantidade e personalização e é confirmado para cada encomenda antes da contratação. O prazo máximo habitual é de 30 dias de calendário, salvo prazo diferente expressamente acordado. Se não conseguirmos cumprir o prazo, entraremos em contacto para resolver a situação e respeitar os seus direitos.
Os portes e o destino são apresentados antes do pagamento; nos pedidos personalizados, são indicados na proposta. O levantamento presencial só está disponível quando combinado previamente. Contacte-nos antes de comprar para encomendas com prazos especiais.
Desistência de compras à distância
Para bens não personalizados, pode comunicar a livre resolução nos 14 dias seguintes à receção, sem indicar um motivo, através de pedidosmiu@gmail.com ou por correspondência para a nossa morada. Depois de comunicar a decisão, devolva os bens nos 14 dias seguintes.
O consumidor suporta os custos diretos da devolução por livre resolução. Deve conservar os bens e pode examiná-los como faria numa loja; poderá responder pela depreciação resultante de manuseamento além do necessário para verificar a natureza, características e funcionamento.
Reembolsamos os pagamentos recebidos, incluindo o custo da modalidade de entrega normal, no prazo legal de 14 dias após a comunicação, pelo mesmo meio de pagamento salvo acordo expresso. Podemos aguardar a receção dos bens ou prova de envio. O suplemento de uma entrega mais dispendiosa escolhida pelo cliente não é reembolsado.
Peças personalizadas
A livre resolução por mera desistência não se aplica aos bens feitos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Esta exceção não se aplica automaticamente a toda a peça produzida por encomenda, nem exclui os direitos relativos a defeitos ou falta de conformidade.
Defeitos, danos ou produto incorreto
Contacte-nos descrevendo o problema e identificando a encomenda; fotografias podem ajudar, mas não são uma condição para exercer os direitos legais. Para bens novos, respondemos pela falta de conformidade que se manifeste no prazo legal de três anos após a entrega. Os direitos de reparação, substituição, redução do preço ou resolução aplicam-se nas condições previstas no Decreto-Lei n.º 84/2021. As despesas necessárias à reposição da conformidade são suportadas pelo vendedor.
Modelo de comunicação de livre resolução
Envie este texto apenas se pretender resolver a compra:
Para: Gabriel Barbosa de Sousa Felix, Rua Castanheiro Dama, nº 44, Guardão de Cima, 3475-036 Caramulo, Portugal, pedidosmiu@gmail.com.
Comunico que resolvo o contrato de compra dos seguintes bens: [identificar bens].
Encomendados em: [data]. Recebidos em: [data].
Nome e morada do consumidor: [preencher].
Número da encomenda: [preencher, se disponível].
Data: [preencher].
Assinatura do consumidor: [apenas se enviado em papel].